Lei nº 3.854, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3854
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAÇÃO, GESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICA - ABEQUAR.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.941, de 26 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica