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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR - LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR À IDOSOS E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA E/OU TARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI § 1º E § 2º AO ART. 2º DA LEI Nº. 3.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NORMAS AS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO QUANTO Á CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PROJETO DE LEI - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE “ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS” NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

REVOGA O §16 DO ARTIGO 123, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330 DE 19/12/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI Nº3.470 DE 14/01/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES

ALETRA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.703, DE 21/11/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA E ALTERA ARTIGOS E OS ANEXOS DA LEI N° 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES.

DENOMINA-SE ESTRADA SEVERINO SUAVE, A ESTRADA ESTADUAL ES- 010 QUE LIGA PONTAL DO IPIRANGA Á VILA DE DEGREDO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS A CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A VIAÇÃO JOANA D’ ARC, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS QUE PASSA NA RUA PROJETADA MINOTAURO, DO BAIRRO CANIVETE, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO HORÁRIO QUE O ÔNIBUS PASSA NA REFERIDA RUA É AS 18H30MIN, FAZENDO NECESSÁRIO QUE O REFERIDO HORÁRIO SEJA ESTENDIDO PARA ATÉ AS 22H30MIN, COM O FINCO DE TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES.

PREMIAÇÃO

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - OFÍCIO Nº 001/2017.

SOLICITA A LIBERAÇÃO DE 01 AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE OUTRO SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL POSSA SER ATENDIDO PELO SERVIDOR.

SOLICITA USO DA TRIBUNA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

REQUER INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06/02/2017.

SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 13/03/2017.

SOLICITA A RECONTRATAÇÃO DA SERVIDORA DARLÉM LOUREIRO PARA O ANO DE 2017.

REQUER CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.

CONVITE AO BAZAR EM PROL DOS ANIMAIS CARENTES.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA A SERVIDORA SANDRA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO, LOTADA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE LEGISLATIVO, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.

SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES POSSA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO E INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE JÁ TOMOU SOBRE O CASO, BEM COMO INFORMAR SE A MESMA POSSUI SERVIDOR COM ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL.

SOLICITA A CESSÃO DE 04 SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO, SENDO 02 SERVIDORES PARA O TURNO MATUTINO E 02 SERVIDORES PARA O TURNO VESPERTINO.

SOLICITA SEIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DO MILITARES E DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2017.

SOLICITA QUE INDIQUE DOIS REPRESENTANTES DESTA ENTIDADE, SENDO UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPOR A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

SOLICITA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A FORNECER CÓPIA DO PROCESSO ORIUNDO DA CORTE DE CONTAS, BEM COMO QUALQUER MANIFESTAÇÃO OU DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA OU LEGISLATIVA QUE ESTA CASA TENHA PROCEDIDO NO MESMO.

SOLICITA A TROCA DE REATORES E LÂMPADAS DA QUADRA ANEXA DA EEEFM PROFª ANTONIETA BANHOS FERNANDES, QUE FAZ USO COMPARTILHADO COM A EMEF PAZITO VENTURA.

REQUER EFETIVA ATUAÇÃO DESTA EDILIDADE JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLUÇAO DO PRESENTE IMPASSE.

REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI Nº 001246/2017, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.