Pesquisar Matéria Legislativa

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4541/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - OFÍCIO Nº 029/2017 - INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4545/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 074/2017, 066/2017, 070/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB.PRES.037/2017.

CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2016. QUE OCORRERÁ NA DATA 25/05/2017, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

OF/SAAE-LIN/N° 89/2017. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./CM.L./N°.095/2017. INFORMA QUE O EXTRA VAZAMENTO DO ESGOTO OCORRE PORQUE OS MORADORES DO LOCAL UNIRAM SEUS RAMAIS DE LIGAÇÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SENDO QUE ESTE NÃO SE ENCONTRA EM OPERAÇÃO.

CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E VEREADORES A PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2017, ÀS 16:30, NO TEATRO NICE AVANZA.

OF.179/2017. RESPOSTA AO OF. N°. 061/2017. INFORMA QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTITUEM-SE DE ATIVOS DE DOMÍNIO DA EDP ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, QUALQUER ALTERAÇÃO OU MOVIMENTAÇÃO DOS MESMOS DEVE SER SOLICITADA À EDP.

OF.281/2017 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS PROC. 5789/2017, 5263/2017. PROTOCOLO CML 602 07/05/2017. INFORMA QUE OS REQUERIMENTOS REFERENCIADOS FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO.

OF.282/2017 SEMOB - RESPOSTA AOS OF. 49/2017 E OF. 50/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES.

OF. 284/2017 - SEMOB. REFERENTE OF/GAB/PRES/CML/N°094/2017 E PROC. N° 4834/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATAERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES.

OF.280/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/N°032/2017 E PROC. N° 4616/2017. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO REFERENCIADO FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA.

OF. 0194/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 005788/2017. INFORMA QUE OS ESGOTAMENTOS DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA, FORAM EXECUTADOS NOS DIAS 03, 04 E 10/04/2017.

OF.552/2017 - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/OF.N°092/2017 E PROC. N° 13234/2017.

APRESENTA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS NO ANO DE 2016, CONFORME DEMONSTRATIVOS EM ANEXO.

OF. 0193/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 006022/2017. INFORMA QUE O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE JAPIRA, FORAM EXECUTADOS NO DIA 11/04/2017.

OF. 0192/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OF. N° 032/2017/GAB/CML/JEAN MENEZES. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EQUIPE OPERACIONAL DA SEMSU.

ESCLARECE DUVIDAS A RESPEITO DO RECOLHIMENTO E REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL.

OF. N° 097/2017 - DGP. RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/N° 0146/2017. EM RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB N° 5.792, INFORMAMOS QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

OF:0105/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N° 003744/2017. INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

INFORMA QUE JA ESTA EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA LICITAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PREDIOS PUBLICOS DA EDUCAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006743/2017

INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTÃO SENDO PRESTADOS DENTRO DA NORMALIDADE PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS, NO LIMITE DE SUAS COMPETÊNCIAS E RECURSOS.

OF.152/2017 - SEMOB - REQUERIMENTO CGB TS N°. 005/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS.

RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. N° 091/2017.

RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. N° 089/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 090/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

OF.578/2017- SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF.N°108/2017.

OFÍCIO N° 1483/2017. REFERÊNCIA AO OF/GAB./PRES./C.M.L N° 0515/2017.

OF.624/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF. N°17/2017.

OF.700/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF. N° 118/2017.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 4721/2017. ASSUNTO: OF./GAB./PRES. N° 124/2017.

OF.722/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF. N° 121/2017.

OF: 0410/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 0135/2017 GAB/CML/JEAN MENEZES.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 4887/2017. ASSUNTO: OF.GAB./PRES. N° 55/2017.

OF. 805/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 183/2017.

OF. 812/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 190/2017.

OF. 813/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 192/2017.

OF. 816/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 171/2017.

OF. 817/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 062/2017.

OF. 814/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO PROTOCOLO CÂMARA N°. 2223 DE 30/06/2017.

OF: 0448/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 0164/2017 GAB/ML/JEAN MENEZES.

OF: 0453/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 0127/2017 GAB/CML/JEAN MENEZES.

OFÍCIO N° 2072/2017. RESPOSTA AO SOLICITADO NO OF/GAB/CML/N° 201/2017.

OF.866/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF. N° 025/2017.

OF.867/2017 - SEMOB. INFORMAÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

RESPOSTA AO OF/CGB-TC/Nº 053/2017 - INFORMA QUE OS SERVIÇOS FORAM INICIADOS EM 13/12/2017 E CONCLUÍDOS EM 18/12/2017.

CONVOCA TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CATEGORIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 NO AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO AS 8 HORAS.

CONVOCA TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA CATEGORIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 NO AUDITORIO DA SEDE DO SINDICATO AS 9 HORAS.

CONVOCA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N°S 001,002,003 E 004 DE 19/01/2017.