Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17238 matérias.

Resultados

PLO 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEIO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 4452 / 2020
Autor:  Vereadores -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21/12/2020. LEI N° 3.952/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.952, de 22 de dezembro de 2020

PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 4570 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 28/12/2020. LEI N° 3.959/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.959, de 29 de dezembro de 2020

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO BEM ESTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 1804 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PARECER INCONSTITUCIONAL. AUTOR NÃO REQUEREU A DERRUBADA DO PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Texto Original

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 2831 / 2020
Autor:  Pâmela Maia
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PARECER INCONSTITUCIONAL. AUTOR NÃO REQUEREU A DERRUBADA DO PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Texto Original

PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 3869 / 2020
Autor:  CF - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2020. RESOLUÇÃO N° 003/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de novembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que seja feito a manutenção do poste da Rua João Ubaldo de Souza nº 997, no bairro Interlagos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que seja feito a manutenção em toda calçada da Avenida Augusto Calmon, nº1144, em frente ao ponto de ônibus da loja Simoneti, no centro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize os procedimentos necessários para que seja feito a instalação de sinalização das placas de embarque e desembarque em todas as escolas urbanas no município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0164/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Ofício nº 144 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Processo: 78 / 2020
Autor:  Pâmela Maia
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/02/2020.
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA PARA MELHOR COMODIDADE DOS TORCEDORES NOS DIAS DE CHUVA E SOL; ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODA ÁREA COMUM DO ESTÁDIO PARA MAIOR FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E SEGURANÇA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 89 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0158/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA PARA MELHOR COMODIDADE DOS TORCEDORES NOS DIAS DE CHUVA E SOL; ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODA ÁREA COMUM DO ESTÁDIO PARA MAIOR FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E SEGURANÇA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 90 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0184/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA PARA MELHOR COMODIDADE DOS TORCEDORES NOS DIAS DE CHUVA E SOL; ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODA ÁREA COMUM DO ESTÁDIO PARA MAIOR FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E SEGURANÇA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 91 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0185/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO DE MOBILIDADE COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO/MUDANÇA NO TRÂNSITO PARA “MÃO ÚNICA” E SINALIZAÇÃO DA RUA ODILON NUNES BARROSO, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 92 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0186/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA PIAUÍ, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 158, NO BAIRRO AVISO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 93 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0187/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOÃO GAMA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 11, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 94 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0188/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Ofício nº 293 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO/MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE TERRA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 318, NO BAIRRO BNH.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 95 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0189/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA CRISTÓVAM COLOMBO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 396, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 96 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0190/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Ofício nº 293 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA DAS HORTÊNCIAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 02, NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 97 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0191/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1715, NO BAIRRO AVISO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 82 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0156/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1233, NO BAIRRO AVISO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 83 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0157/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ , BR 101, JUPARANÃ, EM FRENTE A LOJA VITOR BOMBAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Processo: 119 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realize os procedimentos necessários para que seja feito a construção de uma escola que atenda os alunos de 1º a 5º ano, no bairro Aviso.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 124 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0165/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Ofício nº 219 de 2020  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que realize os procedimentos necessários para a liberação da Galeria “Dr. Eldo Sarcinelli Vichi” para a Audiência Pública com o tema PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS, a ser realizada no dia 27/01/2020 às 18:30 horas, para ouvirmos a população de Linhares sobre o assunto.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 125 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários, para que seja realizada a poda das arvores localizadas na avenida das Luas, no Pontal do Ipiranga.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 127 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS, E A REFORMA DE TODA A ESTRUTURA (DANDO PRIORIDADE AO MURO) DO CEMITERIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO,

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 123 / 2020
Autor:  Joel Celestrini
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0159/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Ofício nº 155 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISPA, NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 130 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0192/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA PARA MELHOR COMODIDADE DOS TORCEDORES NOS DIAS DE CHUVA E SOL; ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODA ÁREA COMUM DO ESTÁDIO PARA MAIOR FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E SEGURANÇA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Processo: 131 / 2020
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB - Fabrício Lopes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0193/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA MARGEM DA BR 101, PRÓXIMO AO COLÉGIO DARWIN. SUA PRECÁRIA ESTRUTURA ESTÁ OFERECENDO RISCO EMINENTE DE RUPTURA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Processo: 135 / 2020
Autor:  Joel Celestrini
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexada:   Ofício nº 150 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA EMEF PROFESSORA URBANA PENHA COSTA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Processo: 0134 / 2020
Autor:  Joel Celestrini
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexada:   Ofício nº 246 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, ATRAVÉS DO ART. 219 E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICÍOS COM ESTAMPIDOS, A SER REALIZADA NO DIA 12/02/2020 AS 18:30 HORAS, PARA OUVIRMOS A POPULAÇÃO DE LINHARES SOBRE O TEMA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Processo: 137 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/02/2020.
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA GALERIA “DR. ELDO SARCINELLI VICHI” PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS, A SER REALIZADA NO DIA 12/02/2020 ÀS 18:30 HORAS, PARA OUVIRMOS A POPULAÇÃO DE LINHARES SOBRE O ASSUNTO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Processo: 138 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/02/2020.
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARDENIA, LOCALIZADA NO LINHARES V.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 195 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 81 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO NA RUA AURORA NUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LINHARES V.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 196 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 544 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, REPARO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS CAIXAS DE ESGOTO, NA RUA GILBERTO BANHOS PENA, NO LINHARES V.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 197 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 544 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS, LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO BAIRRO ARAÇÁ, RUA DO HGL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 198 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA, SENDO EFETUADO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES DA 1ª AVENIDA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 199 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 82 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, COM O CONSERTO DO PORTÃO DE ACESSO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 200 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PRACINHA LOCALIZADA NA 1ª AVENIDA DO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS DE CIMENTO QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 202 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JURANDY ROSA LOUREIRO, NO BAIRRO LINHARES V.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 203 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 544 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  Secretaria Municipal
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA NA AVENIDA DE ACESSO AO RIOZINHO, NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 204 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Ofício nº 75 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Linhares - -
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O REPARO NA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA FRANCISCO CALMOM, EM FRENTE A CASA DO ARTESÃO, NO CENTRO DE LINHARES

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 205 / 2020
Autor:  Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   REQUERIMENTO JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1217 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Jean Menezes
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NOS DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Processo: 211 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0194/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2020.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1218 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Jean Menezes
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO Nº548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 222 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA JOANA DARC EM FRENTE AO Nº 157, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 223 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO EM FRENTE AO Nº 1233, NO BAIRRO INTERLAGOS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 224 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAMOS QUE NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO N°548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Processo: 231 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAMOS QUE NA AV: BARÃO MONJARDIM N°746, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 5475 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA TRAVESSIA PARA O LINHARES V.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 242 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAMOS QUE NA RUA ALDINA CALMON Nº198, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO, LIXO E CARAMUJO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 243 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA AV: BARÃO MONJARDIM N°746, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 244 / 2020
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original