Requerimento nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
24/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 231/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VERIFICAMOS QUE NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO N°548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação