Pesquisar Matéria Legislativa

OF. 1592/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML Nº 1335/2019 - REFERÊNCIA 2954/2019.

OF. 1558/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML Nº 0087/2020 - REFERÊNCIA 1261/2020.

OF. 1584/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML Nº 0668/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 2046/2020.

OFÍCIO Nº 212/2020 - SEMFIP | EM ATENÇÃO AO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E ESSA CASA DE LEIS.

OFÍCIO Nº 213/2020 - SEMFIP | ASSUNTO: ENVIA AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA COVID-19, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

OFÍCIO Nº 1353/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0576/2020 - PROTOCOLO Nº 001914/2020.

OFÍCIO Nº 1370/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0565/2020 - PROTOCOLO Nº 001841/2020.

OFÍCIO Nº 1369/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0550/2020 - PROTOCOLO Nº 001796/2020.

OFÍCIO Nº 1368/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0496/2020 - PROTOCOLO Nº 001573/2020.

OFÍCIO/CG Nº 094/2020 | ASSUNTO: OBRIGAÇÕES DO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL.

OF 1612/2020 -SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0537/2019 GAB/CML/JEANMENEZES

OF 1587/2020 -SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0181/2020 /GAB/CML/JEANMENEZES

OF 1602/2020 -SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PGM/Nº 0142/2020

OF/SAAELIN Nº 333/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 744/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 640/200.

OF/SAAELIN Nº 334/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0572/2020 - PROTOCOLO CML Nº 01874/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 583/2020.

OF 1622/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1020/2019 E 1352/2019 - PROTOCOLOS Nº 4216/2019 E 5748/2019

OF 1617/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 651/2020 - PROTOCOLO Nº 2135/2020

OF. 1636/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0656/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002040/2020.

OF. 1637/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0616/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002026/2020.

OF. 1634/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GABJOEL/Nº 013/2020 - PROTOCOLO Nº 008192/2020.

OF. 1639/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº 752/2020 - PROTOCOLO Nº 010077/2020.

OF. 1641/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE VEREADOR GELSON SUAVE Nº 751/2020 - PROTOCOLO Nº 10082/2020.

OF. 1635/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00740/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002280/2020.

OF. 1646/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0460/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 001444/2020.

OF. 1640/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00741/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002281/2020.

OF. 1651/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0382/2020 - REFERÊNCIA Nº 1154/2020.

OF. 1638/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00747/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002291/2020.

OF. 1606/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. Nº 124/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 001567/2020.

OFÍCIO Nº 178/2020 - DGP | ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0782/2020. SOLICITAÇÃO - VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, PROTOCOLO Nº 002451/2020.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01188/2020. PROCESSO PROTOCOLADO SOB N° 009019/2020.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01189/2020. PROCESSO PROTOCOLADO SOB N° 009716/2020.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01186/2020. PROTOCOLO N° 001574/2020.

OF/GAB/SEMUSP N° 0301/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. PROTOCOLO N° 002007/2020.

OF 1660/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 660/2020 - REFERENCIA Nº 2073/2020

OF 1658/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 657/2020 - REFERENCIA Nº 2041/2020

OF/GAB/SEMUSP N° 0364/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. OF./GAB./PRES./CML./N° 0160/2020 - PROTOCOLO N° 002460/2020.

OF/GAB/SEMUSP N° 0327/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. OF./GAB./PRES./CML./N° 0638/2020 - PROTOCOLO N° 001985/2020.

OF. 1670/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00800/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002518/2020.

OF. 1671/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00773/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002532/2020.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 001215/2020 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 002362/2020. - OF.GAB./PRES./C.M.L./Nº 0774/2020.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA EM FRENTE AO NÚMERO 1.261 NO BAIRRO INTERLAGOS, ESTE REPARO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A UMA INSTALAÇÃO RECENTE DE ESGOTO.

OF 1695/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 164/2020 - REFERENCIA Nº 2456/2020

OF 1697/2020 - RESPOSTA AO OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº 57/2020 - PROTOCOLO Nº 10476/2020

OFICIO Nº 195/2020-DGP - RESPOSTA AO OFICIO Nº 36/2020 - GAB/PRES/PROC - REIVINDICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BNH

OF/SAAELIN N° 337/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 144/2020 - PROCESSO SAAELIN N° 650/2020.

OF/SAAELIN N° 338/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 140/2020 - PROCESSO SAAELIN N° 636/2020.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRANSITO NA AV: PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR.

OF/GAB/SEMAS/N° 687/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO N°. 002551/2020.

VENHO POR MEIO DESTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES – SAAE O REPARO IMEDIATO DO ASFALTO NA RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS.

ILMO. SR. DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUMPRE-NOS INFORMAR SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § 3º DO DECRETO.