Ofício nº 712 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
712
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2890/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ILMO. SR.
DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUMPRE-NOS INFORMAR SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § 3º DO DECRETO.
DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUMPRE-NOS INFORMAR SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § 3º DO DECRETO.
Indexação
Observação