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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ESTABELECENDO INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 1891/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
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PLO 101/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS NA COMUNIDADE DO GUAXE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 3267/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO. LEI N° 3.690/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.690, de 19 de outubro de 2017
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PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 2668 / 2016
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/08/2016. LEI N° 3868/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.868, de 05 de setembro de 2019
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