Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
1891
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ESTABELECENDO INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação