Requerimento nº 964 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
964
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2891/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VENHO POR MEIO DESTE, DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 2º, §3º DO DECRETO, SERVE O PRESENTE PARA REQUERER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN.
Indexação
Observação