Ofício nº 538 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

538

Data de Apresentação

14/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 2336/2020

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OFÍCIO N° 147/2020 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0654/2020. PROTOCOLO N° 002037/2020.

Indexação

Observação