Requerimento nº 572 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
572
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1778/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E SE ESTES ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DOS KITS DE MERENDA, CONFORME A LEI Nº 13.987/2020.
Indexação
Observação
Autoria: Saulo Vinicius Ramos da Conceição.