Ofício nº 401 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

401

Data de Apresentação

15/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 1621/2020

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OFÍCIO Nº 0863/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES N° 0417/2020 - PROTOCOLO N° 001249/2020.

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