Ofício nº 397 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
397
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1571/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF/SAAELIN N° 186/2020. RESPOSTA AOS OFÍCOS N° 1319/2020 N° 1327/2020 - PROTOCOLOS CML N° 5621/2020 E N° 5644/2020, RESPECTIVAMENTE - PROCESSO SAAE-LIN N° 1725/2019.
Indexação
Observação