Ofício nº 296 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

296

Data de Apresentação

31/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1168/2020

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/SAAELIN Nº 159/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 312/2020 - PROTOCOLO CML Nº 818/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 335/2020.

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