Requerimento nº 257 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
257
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 898/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA FEITA UMA APURAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, A DENÚNCIA DE SUBDIVISÃO EM UMA PROPRIEDADE RURAL (LOTEAMENTO) NÃO AUTORIZADO PELA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE SOLICITAR AOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE REGULARIZEM/LEGALIZEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUAS PROPRIEDADES.
Indexação
Observação