Ofício nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
24/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 237/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 039/2020/SEMAM. REF. OFÍCIO N°. 156/2020.
Indexação
Observação