Ofício nº 1310 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

1310

Data de Apresentação

30/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 5237/2019

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/Nº 406/2019/SUVIS/VIGA | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 01.148/2019 PROTOCOLO Nº 004594/2019.

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