Ofício nº 1309 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
1309
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5203/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF/SAAE-LIN Nº 642/2019. RESPOSTA AO OFICIO 329/2019 - PROCESSO SAAE LIN Nº 1301/2019
Indexação
Observação