Requerimento nº 1667 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1667

Data de Apresentação

15/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 5037/2019

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUERIMENTO – CGB – TS / Nº 116/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUERINO ZANON E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A INDICAÇÃO ABAIXO: QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETIVE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL A SUPERIOR A 60 ANOS ENFERMAS O ATENDIMENTO DOMICILIAR. A MEDIDA VISA DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 15, 6, DA LEI 10.741/03 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação