Ofício nº 1198 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

1198

Data de Apresentação

02/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4826/2019

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/SAAE-LIN Nº 597/2019 - RESPOSTA AO OFICIO 306/2019 - PROTOCOLO CML Nº 4376 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1275/2019.

Indexação

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