Requerimento nº 1518 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1518
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4663/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 0105/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE INFORME O QUE SEGUE: NO QUE SE REFERE AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, SEGUNDO A LEI OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E IMÓVEIS, DEVEM MANTER EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA E DRENAGEM, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE IMÓVEIS E TERRENOS SEM CONSERVAÇÃO QUE SE OBSERVA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS O QUE SEGUE: EXISTE UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA À ESSES TERRENOS E IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO, SEM CERCAMENTO E SUJOS? SE EXISTE, QUANTOS FORAM NOTIFICADOS NO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA? HOUVE RETORNO DOS PROPRIETÁRIOS?
Indexação
Observação