Análise e Parecer nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4653/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUPRIMIR O PARÁGRAFO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1543/2019”.
Indexação
Observação