Ofício nº 1156 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
1156
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4649/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ECO101 FXD 01888 19 | ASSUNTO: OCUPAÃO IRREGULAR NA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DE LINHARES. PROTOCOLO: ECO101 1345 2019.
Indexação
Observação