Ofício nº 1103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
1103
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4413/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 315/2019 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0973/2019. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.297/2019.
Indexação
Observação