Ofício nº 1061 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

1061

Data de Apresentação

29/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4260/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/SAAE-LIN Nº 529/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 1277/2019 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1102/2019.

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