Ofício nº 1059 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
1059
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4258/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF/SAAE-LIN Nº 526/2019 - RESPOSTA AOS OFICIOS Nº 935/2019 E 936/2019 - PROTOCOLOS Nº 3767/2019 E Nº 3768/219 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1195/2019.
Indexação
Observação