Ofício nº 976 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

976

Data de Apresentação

16/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 4024/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF.1623/2019 SEMOS EM RESPOSTA OF/GAB/PRES/ Nº 495/2019 PROCESSO Nº 14630/2019

Indexação

Observação