Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
177
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2813/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E/OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA PORTA DE ESCOLAS PARTICULARES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Indexação
Observação