Ofício nº 530 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

530

Data de Apresentação

16/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 2309/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OFICIO 1131/2019/GAB/SEMAR - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0140/2019 E 0141/2019 - PROTOCOLOS Nº 2699 E 2700/2019 RESPECTIVAMENTE.

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