Requerimento nº 697 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
697
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2112/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0041/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE COM BASE NO ART.130, IV DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADOS SOB NÚMERO: 465/2019. O PROJETO DE LEI MENCIONADO ACIMA, RECEBEU PARECER CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, E, VOLTA A TRAMITAR APÓS REQUERIMENTO INTERNO. TODAVIA, APÓS NOVA E CAUTELOSA ANÁLISE DECIDO SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DA DEMANDA LISTADA ACIMA. PEDE DEFERIMENTO. LINHARES.- ES, 29 DE ABRIL DE 2019.
Indexação
Observação