Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

137

Data de Apresentação

03/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 2064/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANDO O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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