Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2014/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES " O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE OUTUBRO.
Indexação
Observação