Ofício nº 451 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
451
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1862/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERÊNCIA OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0308/2019. PROTOCOLO Nº 00712/2019.
Indexação
Observação