Ofício nº 416 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

416

Data de Apresentação

16/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 1775/2019

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF. 724/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. Nº 86/2019 PROTOCOLO 1503/2019 (REFERÊNCIA CML)

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