Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
12/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1705/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMAR O CONVÊNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E HABILITADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada