Ofício nº 312 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
312
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1294/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 0575/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.225/2018 - N° 004760/2018.
Indexação
Observação