Ofício nº 308 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
308
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1290/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 0578/2019. REFERÊNCIA: OFÍCIO N° 0515/2018/C.M.L./JEAN MENEZES.
Indexação
Observação