Ofício nº 306 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
306
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1287/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 0563/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.320/2018
Indexação
Observação