Análise e Parecer nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Análise e Parecer

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

26/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 854/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“REALIZA A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 000570/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Indexação

Observação