Ofício nº 199 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
199
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 829/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 0106/2019/SEMAM - REF. OF/GAB/PRES/CML/Nº 43/2019.
Indexação
Observação