Ofício nº 163 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

163

Data de Apresentação

14/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 638/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/SAAELIN Nº 093/2019. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1065/2018 - PROCESSO SAAELIN Nº 1329/2018.

Indexação

Observação