Análise e Parecer nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 633/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERÊNCIA: CIENTIFICA ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL MPES 2017.0003.2103-40 | CIENTIFICA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE, PELOS MOTIVOS NO DOCUMENTO ANEXO.
Indexação
Observação