Ofício nº 116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
116
Data de Apresentação
29/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 339/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL: 116 | OF.N° 066/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO PROTOCOLO CML N° 003922/2018.
Indexação
Observação