Ofício nº 106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
106
Data de Apresentação
28/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 323/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL: 106. OFÍCIO N° 021/2019 - DPG. ASSUNTO: OF/GAB./PRES./C.M.L./N° 049/2019. REF.: 004275/2018.
Indexação
Observação