Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

139

Data de Apresentação

06/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 4530/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO, SUAS ESPECIALIDADES E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS, A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES.

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada