Análise e Parecer nº 531 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2018
Número
531
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4343/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 297/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.044/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 19.165/2018.
Indexação
Observação