Requerimento nº 1097 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1097
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4241/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A CONCESSÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ABONO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES – IPASLI. DE ACORDO COM A LEI Nº 3.512/ 2015 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). SALIENTANDO QUE O ÚLTIMO REPASSE FOI REALIZADO EM OUTUBRO DE 2015. CONTUDO HAVENDO A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO POR ESTE LEGISLATIVO ENVIAR O DISPOSITIVO LEGAL PARA O REFERIDO PARECER.
Indexação
Observação