Análise e Parecer nº 59 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2018
Número
59
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
1150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO SUGERIDA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI 2.910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação