Indicação nº 514 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
514
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6249/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICAMOS AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO “SINAL VERMELHO”, CRIADO PELA LEI 14.188/2021, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME A LEI FEDERAL 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006."
Indexação
Observação